Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo

Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência

Proposta altera Código Penal, adequando-o à Lei Maria da Penha.

Tribunal mantém medida protetiva de prestação de alimentos contra acusado de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores

semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro

Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri

Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a

TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa

Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por C. B., contra M. C. F. D., em

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Mulher que matou o marido deve indenizar sogro em R$ 40 mil por dano moral

cometeu contra seu marido. Deverá, ainda, indenizar moralmente seu sogro

Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.

Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral

Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a

Por omissão, mulher dá a luz em praça pública e será indenizada

A requerente ajuizou ação contra o ente público visando obter indenização por dano material e moral no valor total de R$ 1.000.000,00

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada

Ela morava no mesmo local que os ex-sogros e passou a ser atormentada. Danos morais será de 5 mil

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido

Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora